Presidente da Câmara de Viana do Castelo apresenta projectos de valorização da frente marítima de Castelo de Neiva

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo esteve, no passado dia 8 de Fevereiro, em Castelo de Neiva onde apresentou os mais recentes projectos para a freguesia, no âmbito do Programa Polis Litoral Norte e do Gabinete de Acção Costeira (GAC). Na sessão, onde estiveram pescadores, agentes locais e autarcas, não faltou o debate sobre os projectos para a criação de estruturas de apoio às actividades piscatórias e as intervenções previstas para a zona da Pedra Alta.

José Maria Costa, na qualidade de presidente do GAC, apresentou a estratégia de desenvolvimento daquele projecto para Castelo de Neiva, onde existe uma forte actividade piscatória. Numa altura em que estão abertos os avisos para a apresentação de projectos a serem candidatados ao PROMAR – Programa Operacional da Pesca 2007-2013, o autarca salientou que esta é uma iniciativa importante para o desenvolvimento das áreas costeiras.

Recorde-se que a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável do GAC é apoiar, nos próximos anos, no âmbito do Eixo 4 - Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca, do PROMAR, projectos que tenham como objectivo contribuir para o desenvolvimento das zonas e comunidades piscatórias do Litoral Norte, sendo o investimento previsto na ordem dos 4,3 milhões de euros. Lançados estão já os avisos de concursos para projectos relacionados com o reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos seus produtos e a diversificação e reestruturação das actividades de pesca, com uma dotação financeira definida entre os cem e os duzentos mil euros, respectivamente, sendo que os apoios serão concedidos sob a forma de subsídio a fundo perdido.

Na sessão, foram também apresentadas as linhas mestras da intervenção prevista para a freguesia no âmbito do Programa Polis Litoral Norte. Na presença do director geral do programa e de técnicos, Veloso Gomes centrou-se na intervenção programada para o portinho de Pedra Alta, bem como a abordagem para a questão da erosão costeira. Também a equipa de arquitectos responsável pela requalificação da Pedra Alta fez a apresentação do estudo prévio para a reabilitação das infra-estruturas dos aprestos de pescadores e dos espaços públicos envolventes e ainda a melhor forma de aproveitamento turístico da frente costeira de Castelo de Neiva.

De sublinhar que o Programa Polis Litoral Norte, uma parceria entre a tutela e os Municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende, vai investir, até 2013, cerca de 90 milhões de euros nos três concelhos, com intervenções que decorrerão numa extensão de cinquenta quilómetros de costa, abrangendo as zonas estuarinas dos rios Minho, Lima e Cávado, numa área total de 5.000 hectares. Em Viana do Castelo, a aposta maior vai para o reordenamento e qualificação das frentes marítimas, nomeadamente em Carreço, Amorosa, Pedra Alta/Castelo de Neiva; medidas correctivas de erosão e defesa costeira em Areosa, Rodanho, Amorosa e Pedra Alta; valorização paisagística no Porto de Vinha; e a qualificação das frentes ribeirinhas de Viana do Castelo, nomeadamente da Praia Norte, Forte de Santiago da Barra e Cabedelo.

A sessão terminou com um debate, tendo sido decidido agendar uma reunião específica para debater o desenvolvimento das áreas de aprestos dos pescadores, a decorrer entre a Comissão Instaladora dos Pescadores e a Junta de Freguesia de Castelo de Neiva.

Viana do Castelo, 09 de Fevereiro de 2011

Gabinete de Imprensa

Câmara Municipal de Viana do Castelo